Legislação Local
1.945/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 04. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.944/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 03. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.943/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 02. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
1.942/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 01. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
024/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
023/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR FRANCISCO BARROSO NASCIMENTO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
022/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR SAMUEL LOPES DE SOUZA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
021/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR IGOR RODRIGUES ALVES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
020/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA LETÍCIA DE LIMA BRITO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
019/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA MISLEIDE RABELO RAMOS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Novembro de 2025 |