Legislação Local
004/2011Aprova a prestação de contas do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2008. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Maio de 2011 |
005/2011Altera a composição da CPI criada pelo Decreto Legislativo 001/2011. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Abril de 2011 |
1658/2011Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Abril de 2011 |
003/2011Aprova a prestação de contas do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2007. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 06 de Abril de 2011 |
002/2011Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2011. RESOLUÇÕES Publicada em 06 de Abril de 2011 |
1657/2011Cria o Art. 83-A, à Lei nº 1577/2006, e revoga o § 3º do Art. 83 da Lei nº 1577/2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2011 |
1656/2011Suprime o artigo 30, da Lei nº 1650/2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2011 |
002/2011Altera a composição da CPI criada pelo Decreto Legislativo 001/2011. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Março de 2011 |
001/2011Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo. RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Março de 2011 |
001/2011Cria CPI para apurar denúncias na locação de veículos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2011 |