Legislação Local
002/2026Dispõe sobre o Calendário de previsão das Sessões Ordinárias 2026, da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
002/2026Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca, para o exercício de 2026. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
001/2026CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO RONALDO SARAIVA PERES. PORTARIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
1.967/2025Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
1.966/2025Altera a Lei Municipal nº 1.549/2004, que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.965/2025Institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privada em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.964/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e pagar o Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.963/2025Autoriza o Poder Executivo Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
078/2025Criação, consolidação, reorganização e atualização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Piracuruca, sem revogar a LC nº 001/2013, que permanece vigente em caráter complementar. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.962/2025Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Novembro de 2025 |