Legislação Local
1.974/2026Reconhece a Loja Maçônica Abolição nº 02 como Entidade de Utilidade Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
003/2026Nomeia os membros da Comissão Parlamentar dos Direitos LGBTI+ da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 10 de Março de 2026 |
001/2026Institui a Comissão Parlamentar de Representação pela Garantia dos Direitos LGBTI+ na Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Março de 2026 |
1.973/2026Denominação da Rua Damião de Sousa Rodrigues, no bairro Colibri, Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Março de 2026 |
1.972/2026Autorização Legislativa para leiloar bens móveis inservíveis do do patrimônio do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
1.971/2026Criação do Programa Aprender para Avançar - EJA da rede municipal de educação de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
1.970/2026Autoriza a contratação de Agente de Apoio ao Cuidador e Monitor de Transporte Escolar de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
1.969/2026Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
1.968/2026Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do município de Piracuruca LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
079/2026Cria 20 cargos em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |