Legislação Local
001/2018Atualiza as Tabelas do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
029/2017Altera a Lei Complementar nº 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos em Comissão da SEMTCAS. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
1789/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
1788/2017Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
006/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Médico Dr. Cezar Ribeiro Melo DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Novembro de 2017 |
1787/2017Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2018, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2017 |
027/2017Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao IPTU dos exercício de 2012 a 2016. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 13 de Setembro de 2017 |
005/2017Aprova a prestação de contas do governo do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
1786/2017Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2018. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Julho de 2017 |
004/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Alessandra Cavaignac Machado DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 06 de Junho de 2017 |