Legislação Local
030/2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2006, do Plano Diretor de Piracuruca. PLANO DIRETOR Publicada em 22 de Agosto de 2018 |
030/2018Dispõe sobre o Plano Diretor de Piracuruca e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Agosto de 2018 |
004/2018Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2016. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Agosto de 2018 |
1793/2018Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2019. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2018 |
003/2018Aprova a prestação de contas do governo do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2014. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Junho de 2018 |
1792/2018Institui a "Virada da Saúde" no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 2018 |
002/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Rosa Célia Ribeiro Castro. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Maio de 2018 |
1791/2018Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Piracuruca para o ano de 2018. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
1790/2018Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
001/2018Altera o artigo 82 e acrescenta o artigo 82-A ao Regimento lnterno da Câmara Municipal de Piracuruca - Piauí. RESOLUÇÕES Publicada em 21 de Fevereiro de 2018 |