Legislação Local
002/2021Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências. RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Abril de 2021 |
1832/2021Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1831/2021Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2021 |
041/2021Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2020 do Município de Piracuruca e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Março de 2021 |
1830/2021Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Março de 2021 |
014/2021Institui medidas complementares sobre medidas temporárias restritivas às atividades de prevenção aos riscos da Covid-19. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Março de 2021 |
1829/2021Reajusta o novo patamar salarial mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca - PI e dá outras providências LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Março de 2021 |
1828/2021Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Março de 2021 |
040/2021Institui a Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB e revoga o PMAQ. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Março de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências RESOLUÇÕES Publicada em 17 de Fevereiro de 2021 |