Legislação Local
1843/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
005/2021APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20L7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
1842/2021Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
1841/2021ALTERA O ART. 7º, DA LEI N LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
1840/2021Dispõe sobre doação de sobras de materiais de construção da administração municipal às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
043/2021Altera a redação dos erts.7º e 15 da Lei Complementar no 036, de 30 de outubro de 2019, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
004/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUOUENSE AO JUIZ DA COMARCA DE PIRACURUCA, SR, STEFAN OLIVEIRA LADISLAU. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Junho de 2021 |
042/2021Altera a redação do art. 16 da Lei Complementar nº 038, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Junho de 2021 |
003/2021APROVA A PRESTAÇ,ÃO DE CONTAS DE GESTAO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUACA-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Junho de 2021 |