Legislação Local
1866/2022Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Piracuruca-Pl vigente para o exercício financeiro de 2022. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Setembro de 2022 |
007/2022CONCEDER ao servidor do quadro efetivo Sr. RONALDO SARAIVA PERES, 30(trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares. PORTARIAS Publicada em 26 de Setembro de 2022 |
1865/2022DENOMINA O NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO COM O NOME DA SRA. DOMINGAS CARVALHO MARQUES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
1864/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
054/2022Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos ProÍissionais da Educação Básica Pública do Município de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Agosto de 2022 |
006/2022CONCEDER à servidora do quadro efetivo, Sra. JOSEMÁRIA DE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares. PORTARIAS Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
007/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CAPITÃO DA PM, SR. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA ARAÚJO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Agosto de 2022 |
1862/2022Dispôe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1.813/2019, do Município de Piracuruca-PI, sobre gratificação especial pelo exercício de função. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Agosto de 2022 |
1861/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICíPIO DE PIRACURUCA-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Julho de 2022 |
005/2022CONCEDER ao servidor, do quadro efetivo, JOSÉ IVANE DE LIMA FONTINELE, 30(trinta) dias de férias regulamentares. PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2022 |