Legislação Local
1882/2023Altera a Lei Municipal nº 1.868/2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Maio de 2023 |
1881/2023Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1880/2023Dispõe sobre o novo reajuste do salário mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1879/2023DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
060/2023Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCM. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Maio de 2023 |
004/2023Concede o título de “CIDADANIA HONORÁRIO” ao Desenbargador Federal, senhor FLÁVIO BOSON GAMBOGI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Abril de 2023 |
003/2023CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE À PROFESSORA ARTHEMÍZIA ÂNGELA DE ANDRADE GETIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Abril de 2023 |
002/2023Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Piracuruca/PI. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2023 |
1878/2023Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1813/2019, de 11 de dezembro de 2019, do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |
059/2023Dispóe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2017 a 2022, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Março de 2023 |