Legislação Local
1.987/2026Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 (LDO-2027). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
011/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Carlos Henrique Mendes da Rocha (Caíque). DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
009/2026Concessão de Férias do período 2025-2026 ao servidor José Ivane. PORTARIAS Publicada em 26 de Junho de 2026 |
1.986/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecerem aos consumidores opções de quitação de débitos pendentes antes da suspensão dos serviços. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2026 |
1.985/2026Cria cargos em comissão no âmbito do Museu Histórico Cultura de PiracurucaMUPI, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2026 |
081/2026Altera a Lei Complementar Municipal nº 015/2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 045/2022, para criar os símbolos GADF 13 a GADF 24 no âmbito da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função – GADF, estabelecer critérios específicos de concessão. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Junho de 2026 |
1.984/2026Denominação da QUADRA POLIESPORTIVA MARIANO RODRIGUES DE BRITO (MARIANO DO CRUZ), situada no Povoado Cruz, neste Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2026 |
1.983/2026Denominação da RUA ANTÔNIO CELESTINO SOBRINHO, situada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Carmo, Bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2026 |
080/2026Alteração no Código Tributário Municipal-CTM (Lei Complementar nº 072-2025). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 17 de Junho de 2026 |
008/2026Nomeia Assessora Parlamentar_Maria Gabriela Diamentino dos Santos PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2026 |