Legislação Local
001/2025REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
002/2025Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025Nomeia a Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
008/2024Dispõe sobre a Exoneração de servidores de cargos de assessorias da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
1915/2024Denominaçao da Rua Dr. José de Brito Magalhães, situada no Centro de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
012/2024Concede o título de Cidadania Piracuruquense a enfermeira Jeane Alves Rodrigues. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
011/2024Concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Francisco Carvalho de Cerqueira Júnior (Dr. Cerqueira). DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
1914/2024Denominação da Rua Pastor MOACIR LEANDRO DE MEDEIROS, situada no Bairro Baixa da Ema, nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
010/2024CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA TERESINHA FERREIRA GOMES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
009/2024CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO E A SENHORA GERLANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Outubro de 2024 |