Legislação Local
1230/1989Denomina de RUA ANTONINO FREIRE, a atual Rua Cel. Joaquim Onofre de Cerqueira, nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |
1229/1989Denomina de RUA CEL. JOAQUIM ONOFRE DE CERQUEIRA, a antiga Rua Antonino Freire, nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |
1227/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Aurino Almeida Vieira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1227/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Aurino Almeida Vieira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1226/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Sra Maria Dilma Cardoso Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1226/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Sra Maria Dilma Cardoso Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1225/1989Institui o Imposto sobre transmissão "inter vivos". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Abril de 1989 |
1224/1989Cria o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Abril de 1989 |
1223/1989Institui o Imposto Municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Março de 1989 |
1222/1989Autoriza a aplicação no mercado financeiro os recursos oriundos do FPM. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Março de 1989 |