Legislação Local
074/2025Cria o capítulo relativo ao Meio Ambiente no Plano Diretor do Município de Piracuruca (Lei Complementar nº 001/2006). PLANO DIRETOR Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
074/2025Dispõe sobre a criação do Capítulo do Meio Ambiente no Plano Diretor do Município de Piracuruca (Lei Complementar nº 001/2006). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
011/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA VIANA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
1.939/2025Reconhece a Trilha de Longo Curso “Caminhos da Ibiapaba (TCDI)” como instrumento de desenvolvimento econômico sustentável no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1.938/2025Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1.937/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 06. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1.936/2025Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2026_LOA-2026. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1.935/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), do municipio de Piracuruca-PI, para o Quadriênio 2026-2029. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
070/2025Regulamenta benefícios eventuais no SUAS de Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
010/2025Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024_LOA-2024. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Outubro de 2025 |