Legislação Local
1.995/2026Reorganiza a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios de Piracuruca, autoriza a contratação temporária de Brigadistas Municipais, cria o cargo em comissão de Chefe da Brigada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
1.994/2026Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piracuruca (2027 a 2046). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
1.993/2026Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
1.992/2026Institui o Viveiro Municipal de Espécies Botânicas de Piracuruca como equipamento público de apoio às políticas municipais de arborização, recuperação ambiental, educação ambiental e desenvolvimento rural sustentável, disciplina a produção e a destinação de mudas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
083/2026Altera a Lei Complementar nº 072, de 10 de setembro de 2025 (Código Tributário Municipal). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
082/2026Institui e disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
1.990/2026Altera dispositivos da LDO 2027, corrige remissões e inconsistências, acrescenta autorização para realização de concurso em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Julho de 2026 |
1.989/2026Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de 40.474.168,00. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Julho de 2026 |
010/2026Concessão de Férias do período 2025-2026 para a servidora Josemária Araújo. PORTARIAS Publicada em 21 de Julho de 2026 |
1.988/2026Denominação da Praça Simplício Escórcio de Brito, no povoado Catarina. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2026 |