Legislação Municipal

por Interlegis — última modificação 01/09/2015 11h32
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)

Lei Mun.nº 1273/1991

Oficializa a Bandeira Mun.de Piracuruca

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Lei Mun.nº 1272/1991

Oficializa o Hino Municipal de Piracuruca

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Lei Mun.nº 1677/2012

Cria zona de expansão urbana de Piracuruca

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Lei Mun.nº 639/1968

Feriado Municiapl de 28 de Dezembro_aniversário de Piracuruca

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Lei Mun.nº 479/1967

Feriados Religiosos de 13 de Junho e de 16 de Julho

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Lei Mun.nº 1699.2013

27 de Dezembro, dia do Evangélico em Piracuruca

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Lei Mun.nº 1722/2014

Limita tempo para atendimento nas agências bancárias de Piracuruca

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LC Mun.nº 010.2013

Ampliação da Zona Urbana de Piracuruca

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Lei Mun.nº 1359.1993

tombamento, preservação Patrim.Cultural de Pca.

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Lei Mun.nº 1388.1995

Altera Lei nº 1265.1990 do Código de Posturas de Piracuruca.

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LC Mun.nº 012.2014

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 010/2013, de 06/12/2013, que dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca-PI.

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Ações do documento