Projetos aprovado na Sessão do dia 26.03.2015

por zeivane — publicado 25/03/2015 10h10, última modificação 15/09/2015 11h33

Projeto de Lei nº 003/2015, da Prefeitura de Piracuruca, que "Revoga o artigo 83-A e cria o parágrafo 3º do artigo 83, da Lei Municipal nº 1.577/2006".

Projeto de Lei nº 004/2015, da Prefeitura de Piracuruca, que "Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde a Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca-PI".

Projeto de Lei nº 005/2015, do vereador Milton, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória de segurança com detector de metais, nos estabelecimentos bancários, no âmbito do município de Piracuruca".